Direitos autorais e remoção de conteúdo

Última atualização: 24 de julho de 2026.

Respeitamos direitos autorais, direitos de imagem e solicitações legítimas de remoção. Parte dos vídeos pode ser incorporada de plataformas de terceiros; ainda assim, analisaremos comunicações relacionadas a URLs exibidas no Pornocariocas e poderemos remover ou desativar o acesso enquanto a situação é verificada.

Como enviar uma notificação

Envie a solicitação para [email protected] e inclua: identificação e forma de contato do solicitante; URL exata da página; descrição da obra, imagem ou direito afetado; explicação objetiva da alegada violação; declaração de boa-fé; e comprovação de titularidade ou autorização para representar o titular.

Privacidade, consentimento e maioridade

Denúncias envolvendo possível menor de idade, ausência de consentimento, violência, exploração, divulgação íntima não autorizada ou invasão de privacidade recebem prioridade. Indique claramente a urgência e forneça somente os elementos necessários para localizar o conteúdo. Não envie material ilegal como anexo.

Análise e resposta

Podemos solicitar informações adicionais, preservar registros necessários, desativar preventivamente a página e encaminhar o pedido ao provedor que hospeda o conteúdo original. Comunicações deliberadamente falsas ou incompletas podem atrasar a análise e gerar responsabilidade do remetente conforme a legislação aplicável.

Contestação

Quando apropriado, o responsável pelo conteúdo poderá apresentar esclarecimentos ou prova de autorização. A restauração não é automática e dependerá da análise dos documentos, da legislação aplicável e das regras dos fornecedores envolvidos.

Este canal recebe notificações de direitos autorais e outras solicitações de retirada. A referência histórica a “DMCA” no endereço da página não limita a análise às leis dos Estados Unidos.